MP recomenda aos municípios de Nova Soure e Cipó que garantam doação de sangue pela população LGBTI

O Ministério Público recomendou as prefeituras do municípios de Nova Soure e Cipó que aceite a doação de sangue das pessoas que são homossexuais e toda população LGBTI (gays, bissexuais, transexuais, travestis, intersexo…). A iniciativa é para combater a discriminação, promover a igualdade de tratamento e diminuir o decréscimo no volume de doações sanguíneas.   

Nos documentos, é citado asituação de pandemia da Covid-19 e do  nível crítico dos estoques de sangue no estado, noticiado recentemente pela Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba).

“Constatou a existência de dispositivos normativos discriminatórios injustificáveis nos citados documentos legais, os quais são capazes de estigmatizar pessoas como potencial grupo de risco apenas em virtude de sua orientação sexual, o que não há sentido em existir, restringindo-os o direito à pratica de um ato solidário como a doação sanguínea, em prol de preconceitos insustentáveis”, disse o promotor de Justiça Fábio Brito Miranda.