MP recomenda medidas de proteção para Boqueirão da Onça

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Heline Esteves Alves, recomendou ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) medidas para proteção das unidades de conservação da Área de Proteção Ambiental do Boqueirão da Onça e do Parque Nacional do Boqueirão da Onça, localizada nos municípios de Sento Sé, Juazeiro, Sobradinho, Campo Formoso, Umburanas e Morro do Chapéu. 

O Ministério Público recomendou ao Inema que siga as diretrizes estabelecidas na Resolução Conama n° 428, de 17 de dezembro de 2010, ao conduzir os processos de licenciamento ambiental. Além disso, solicitou que o Inema informe o Instituto Chico Mendes da Proteção da Biodiversidade (ICMBio) sobre os processos de licenciamento ambiental de empreendimentos que não requerem Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), mas que possam ter impacto no Parque Nacional do Boqueirão da Onça e na Área de Proteção Ambiental do Boqueirão da Onça.

A Área de Proteção Ambiental (APA) do Boqueirão da Onça foi estabelecida pelo Decreto n° 9.337/2018 e tem como objetivos proteger a biodiversidade, a flora, a fauna e os ambientes naturais da caatinga. Além disso, visa preservar as formações cársticas, os sítios paleontológicos e arqueológicos, em particular as Grutas Toca da Boa Vista e Toca da Barriguda. Também busca proteger e promover a recuperação das formações vegetacionais da região, entre outros propósitos.