MP recomenda suspensão de remoções forçadas e ampliação do auxílio aluguel ao município de Salvador

O Ministério Público estadual recomendou na última segunda-feira (30), ao município de Salvador, que suspenda remoções forçadas e amplie programa de auxílio aluguel. Além de pedir que a capital baiana determine a suspensão de qualquer procedimento deslocamento involuntário da população de baixa renda, que tenha o objetivo de implantar projetos municipais, a exemplo do programa de saneamento “Mané dendê”, no Subúrbio Ferroviário, enquanto durar a pandemia de coronavírus. 

A  promotora de Justiça Hortênsia Pinho, recomenda ainda que, o município elabore, complemente ou aperfeiçoe as medidas que asseguram o cadastro amplo da população vulnerável econômica e socialmente. Salvador também foi orientada a verificar a necessidade de estruturação de abrigamento para população que esteja em área de risco geológico, levando em consideração a “proximidade do período crítico de chuvas”.

O MP irá realizar nesta terça-feira (31), às 14h, uma videoconferência com lideranças comunitárias e representantes de organizações não governamentais para elaboração da lista com os possíveis beneficiários em Salvador do auxílio emergencial do Governo Federal.