MP revogando reoneração pode ser assinada por Lula até terça-feira (27)
O Ministério da Fazenda finalizou o texto e disponibilizou no sistema eletrônico da Casa Civil
Foto: Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode assinar a medida provisória (MP) revogando a reoneração da folha de pagamento. A informação foi divulgada nesta terça-feira (27) na coluna do jornalista Valdo Cruz.
A MP revoga a reoneração sobre 17 setores e prefeituras. Com isso, volta a vigorar a prorrogação da desoneração para esses setores até 2027.
Ao mesmo tempo, mantém a redução dos incentivos do Programa Especial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o teto para compensação de créditos tributários.
Lula ainda pode assinar O projeto de lei em regime de urgência propondo a volta da cobrança da contribuição previdenciária sobre a folha de forma gradual.
A expectativa é de que o presidente assine os documentos antes de viajar para Guiana, na quarta-feira (28).
O Ministério da Fazenda concluiu o texto da MP e já colocou no sistema eletrônico da Casa Civil. Um atraso na programação acontecerá se a área jurídica do Palácio do Planalto encontrar problemas legais no texto.
