MPBA aciona suspensão de obras de complexo solar no interior do estado

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) acionou na Justiça, na quarta-feira (13), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) e a empresa Statkraft Energias Renováveis. O promotor Romeu Gonçalves Coelho Filho solicitou que determine, em caráter liminar, a suspensão imediata das atividades de instalação do Complexo Solar Santa Eugênia, na região serrana dos municípios de Uibaí e Ibipeba, interior da Bahia. 

Segundo o representante do ministério baiano, foram detectadas irregularidades no processo de licenciamento ambiental. Por isso, é pedido a suspensão das licenças de instalação e de autorização de supressão de vegetação, visando fazer a revisão dos processos administrativos.

"Foram constatadas irregularidades e omissões nos estudos ambientais realizados, desde a existência de comunidades tradicionais a serem afetadas, até questões da fauna, da flora e do patrimônio espeleológico e arqueológico do local", registrou o promotor de Justiça.

Em agosto deste ano, a empresa Statkraft, responsável pelo complexo solar, publicou uma nota em seu site oficial com esclarecimentos a respeito do complexo solar, afirmando que "informações inverídicas" estavam sendo divulgadas sobre o projeto.

"Diferentemente das informações divulgadas, não há interferência direta em comunidades quilombolas, sítios arqueológicos, pinturas rupestres ou cavernas. Vale destacar que o licenciamento ambiental do projeto solar seguiu de forma ética, transparente, cumprindo rigorosamente a legislação e normas técnicas brasileiras. A definição da localização e da área do Santa Eugênia Solar é resultado de um robusto estudo, apresentado e aprovado por órgãos competentes", defendeu a empresa.