MPBA recomenda abertura de sindicância para investigar caso de racismo de professora contra estudante em Contendas do Sincorá

O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou à Secretaria Municipal de Educação de Contendas do Sincorá e à diretoria da Escola Santa Luzia que instaurem, no prazo máximo de dez dias, sindicância ou procedimento administrativo disciplinar formal para apurar um caso de suposto racismo de uma professora da escola contra um aluno ocorrido em abril de 2024. No documento, o promotor de Justiça Leandro Carvalho Duca Aguiar recomendou ainda que sejam ouvidas formalmente a vítima, eventuais testemunhas e a servidora investigada; que sejam observadas todas as formalidades legais exigidas pelo Estatuto dos Servidores Municipais e demais normas aplicáveis ao caso; e que, no prazo de 30 dias, seja encaminhada à Promotoria de Justiça de Ituaçu cópia do ato de instauração do procedimento, bem como as informações sobre as providências adotadas.

A recomendação foi encaminhada pelo MPBA em razão da ausência de providências da Secretaria de Educação e da escola para apurar o caso.

Em outubro de 2024, o MPBA ofereceu denúncia contra a professora. Conforme o documento, que que tramita na Vara Criminal da Comarca de Ituaçu, no dia 18 de abril de 2024, às 10 horas, na Escola Municipal Santa Luzia, a denunciada injuriou o aluno chamando-o de macaco, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça. Na ocasião, a vítima estava no palco do colégio, quando a denunciada, que é sua professora, estaria tirando fotos de vários alunos, mas o menor não quis que tirassem fotos suas, tendo se escondido. Neste momento, a denunciada teria dito à vítima - "Olha aí como está escondido, sai daí seu macaco". O aluno afirmou ter se sentido ofendido com as palavras, pois a professora o xingou de ‘macaco’ com o semblante fechado. Além disso, depois que a professora o chamou de macaco, alguns alunos passaram a chamá-lo assim também.

“A ausência de medidas concretas para apuração formal do caso evidencia um possível racismo institucional, caracterizado pela falha das instituições em prevenir, identificar e corrigir práticas discriminatórias. A inércia administrativa diante de uma denúncia dessa natureza reflete a persistência de uma cultura de tolerância ao preconceito racial, o que compromete a credibilidade da gestão pública e a proteção dos direitos fundamentais. A omissão no enfrentamento de tais práticas não apenas desrespeita os deveres legais impostos aos gestores públicos, mas também reforça um ambiente escolar permissivo a atitudes discriminatórias, impactando diretamente a formação dos alunos e a dignidade dos envolvidos”, destacou o promotor de Justiça.

O procedimento foi instaurado no MPBA para apurar o caso após recebimento de relatório encaminhado pelo Conselho Tutelar de Contendas do Sincorá, noticiando a suposta prática de racismo da professora contra o aluno.