MPE defende o mantimento das datas eleitorais municipais em outubro deste ano
Há a possibilidade da prorrogação do período por causa do novo coronavírus
Foto: Agência Brasil
O Ministério Público Eleitoral enviou um documento ao Congresso Nacional sobre o mantimento das datas das eleições municipais em outubro deste ano. Por causa da pandemia do novo coronavírus, há a possibilidade da prorrogação das datas. Originalmente, o primeiro turno deve ocorrer no dia 4 de outubro, e o segundo turno, no dia 25.
No documento, o vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, informou que a adoção de protocolos e medidas para a conteção da doença no país, não alteram a realização dos turnos nas respectivas datas. Ele também sugeriu que as votações ocorram nos dias 25 de outubro (1º turno) e 15 de novembro (2º turno), caso não seja possível a prorrogação.
Ainda segundo o documento do MPE, o adiamento das eleições poderia interferir na fiscalização do pleito e citou um estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em conjunto com a universidade francesa Bordeaux, que diz que os números de casos do novo coronavírus devem se estabilizar no fim de julho no Brasil.
“Nesse contexto, entende-se que a curva preditiva de tais pesquisas permite sejam mantidas as datas estabelecidas no art. 29, II, da Constituição Federal para a realização das eleições, afastando-se a hipótese de seu adiamento”, afirma.
