MPF abre consulta pública sobre reparação pela participação do Banco do Brasil na escravidão
Consulta de 60 dias permite manifestação sobre formas de reparação
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Ministério Público Federal (MPF), por intermédio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro (PRDC/RJ), iniciou uma consulta pública para debater sobre reparação pela participação do Banco do Brasil na escravidão. Durante 60 dias, a população, entidades e movimentos sociais poderão apresentar sugestões e propostas referentes à forma como essa reparação deve ser conduzida.
Os interessados em participar da consulta podem enviar suas contribuições por protocolo no MPF, fazendo menção ao inquérito, ou através do e-mail da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Rio de Janeiro (PRDC/RJ) em prrj-prdc@mpf.mp.br.
No despacho que determina a consulta pública, os procuradores regionais dos Direitos do Cidadão destacam a importância do pedido de desculpas feito pelo banco em uma audiência realizada em 18 de novembro. Entretanto, ressaltam que apenas o pedido de perdão não é suficiente e que é necessário um aprofundamento nas medidas de reparação.
O MPF defende três frentes de discussão sobre a reparação. Primeiramente, destaca a necessidade de pesquisas detalhadas sobre memória e verdade, propondo a criação de uma plataforma de estudos sobre o tema, revisão da história oficial do banco, financiamento de iniciativas de história pública e material didático para ampla divulgação.
Em segundo lugar, enfatiza a importância de o banco adotar processos internos que efetivamente enfrentem a escravidão como parte constitutiva de sua formação, incluindo a promoção da diversidade em recrutamento, treinamento e liderança.
Por fim, o MPF sugere a discussão de um plano de reparação com a sociedade brasileira, abrindo espaço para manifestações e propostas durante a consulta pública para melhor desenvolvimento das soluções apresentadas na audiência na sede da Portela.
A consulta pública visa ampliar a discussão sobre as formas de reparação, buscando um debate amplo e participativo em relação às consequências históricas da participação do Banco do Brasil na escravidão.
