MPF abre prazo para Onyx esclarecer critérios de concessão do Bolsa Família

O Ministério Público Federal (MPF) concedeu cinco dias de prazo para que o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, esclareça sobre os critérios adotados para a concessão do benefício Bolsa Família. O pedido aconteceu após o jornal O Estado de São Paulo revelar que a Região Nordeste ficou com apenas 3% das famílias contempladas em janeiro deste ano, embora tenha o maior número de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza na fila do programa. Em contrapartida, Sul e Sudeste receberam 75% das novas concessões.

A solicitação foi feita por meio de um ofício assinado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) na última sexta-feira (6). O MPF solicita acesso aos dados sobre a quantidade de novos benefícios do programa Bolsa Família concedidos mês a mês e por estado desde janeiro de 2019.

“No caso da indisponibilidade orçamentária eventual para expandir o programa no ritmo necessário para alcançar novas famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, os critérios para priorização na concessão dos benefícios devem ser claros e lícitos, não havendo qualquer possibilidade de preferências ou perseguições políticas”, destacou a Procuradoria.

Critérios

No ofício, o MPF ressalta que um decreto de 2004 aponta que as famílias elegíveis e identificadas no Cadastro Único poderão ser selecionadas a partir de um conjunto de indicadores sociais capazes de estabelecer as situações de vulnerabilidade social e econômica, que deve ser divulgado pelo governo. O Nordeste tem mais de 1 milhão de famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza ainda sem receber o benefício, 36,8% do total de 3,57 milhões de famílias nessa condição no País.