MPF afirma que juiz preso tinha 'arsenal eletrônico' em cela por 'crer na impunidade'
O magistrado é acusado de desconsiderar decisões do CNJ em uma disputa de mais de 300 hectares de terras no oeste baiano
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Foi agravada a situação do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio após a prisão do empresário Luiz São Tadeu, realizada no último dia 17 de junho. O juiz está preso desde novembro de 2019, quando foi deflagrada a Operação Faroeste, para acabar com um esquema de corrupção no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Na noite desta terça-feira (29), o ministro relator da Operação Faroeste no Superior Tribunal de Justiça, Og Fernandes, concedeu alvará de soltura de seis réus: as desembargadora Maria do Socorro Santiago e Ilona Reis, a também de Adailton e Geciane Maturino, Márcio Duarte e Antônio Roque.
A subprocuradora da República, Lindôra Araújo, afirmou que “melhor sorte não resta à situação prisional de Sérgio Humberto”, e a manutenção da prisão do magistrado é necessária para garantir a ordem pública e a colheita de provas. O juiz é acusado de desconsiderar decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em uma disputa de mais de 300 hectares de terras no oeste baiano. Em troca, o juiz receberia vantagens indevidas.
O empresário Luiz São Tadeu foi preso após a realização de uma operação controlada a partir da ação de um delator oriundo da advocacia. As investigações mostram que o empresário cobrou o pagamento de sacas de soja para beneficiar o juiz, mesmo estando preso.
O MPF citou outro fator, a “certeza da impunidade” que o magistrado teria por manter em sua cela, na Sala de Estado-Maior, um "arsenal" de aparelhos eletrônicos, como carregadores, pen drives, HD externo, modem 4g e fones de ouvido de celulares. O juiz está custodiado junto com o advogado Márcio Duarte e com o servidor Antônio Roque, também presos na Operação Faroeste.
Segundo os investigadores, o juiz morava em uma mansão, possuía três relógios Rolex e joias Cartier, além de carros de luxo, como uma BMW, um Porsche Cayenne, um Hyndai Tucson, um Honda HRV, além de uma moto Harley Davidson.
O magistrado também é acusado de usar uma pessoa extremamente pobre como laranja para obter os valores ilícitos. Ainda pesa no pedido de manutenção da prisão o fato de Sérgio Humberto ser suspeito de ter ameaçado de morte o delator Júlio César Cavalcante.
“Assim, conclui-se, por essencial, que, em liberdade, Sérgio Humberto ficará desimpedido para retornar ao local dos fatos diretamente ou indiretamente, impondo terror judicial a comunidade local, num cenário em que 03 (três) são as vítimas fatais confirmadas em derredor dos fatos em apuração”, diz a subprocuradora no pedido de manutenção da prisão.