MPF arquiva pedido que pretendia proibir shows de Roger Waters no Brasil

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro, decidiu arquivar uma representação feita por advogados que buscavam impedir a realização de shows do cantor Roger Waters, ex-integrante da banda britânica Pink Floyd, no Brasil. O pedido surgiu após uma apresentação do músico na Alemanha, em maio, na qual símbolos associados ao nazismo foram exibidos.

Os advogados Ary Bergher, Giulia Yakovleva Mendes Accurso e Nathalia Diniz Borges entraram com a representação na tentativa de obter uma ordem para proibir o cantor de entrar no território nacional devido a essas exibições. O MPF, entretanto, concluiu que os símbolos foram utilizados com o propósito de crítica, e não em apoio ao regime nazista.

O órgão entendeu que as medidas requeridas são desproporcionais para o caso, visto que as manifestações estão protegidas pela liberdade de expressão. Os autores da representação pediram ao MPF para cancelar uma turnê do cantor em cidades brasileiras, prevista para os meses de outubro e novembro. O objetivo seria evitar a propagação do discurso de ódio contra judeus e de apologia ao nazismo. 

Os procuradores citam precedentes do Supremo Tribunal Federal para enfatizar que a liberdade de expressão artística abrange, inclusive, performances que possam ser consideradas inadequadas e de mau gosto para determinados públicos, sem que isso justifique a restrição de um direito fundamental. 

“Avaliadas fora de contexto, as imagens de Waters vestindo um uniforme e uma braçadeira com alusão a símbolos nazistas levam a crer que o cantor seria um apoiador de regimes autoritários e da perseguição contra o povo judeu. Contudo, observando o contexto específico do show e da trajetória de pensamento político de Roger Waters, percebe-se, em verdade, uma expressão crítica aos que se opõem a esse grupo”, afirmaram os procuradores.