MPF busca devolução de obras de arte retiradas de igreja em Salvador

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública para garantir a devolução de cinco obras de arte do pintor José Teófilo de Jesus, pertencentes à Ordem Terceira de São Francisco de Salvador. As pinturas, que representam figuras religiosas, foram retiradas do acervo da igreja e estão atualmente em exposição no Museu Afro Brasil, em São Paulo.

As obras, encomendadas pela Ordem Terceira e entregues em 1845, foram criadas para decorar os altares laterais da Igreja de São Francisco, em Salvador. Em 2017, o MPF em São Paulo foi informado sobre a presença dessas obras no museu. Uma vistoria realizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) confirmou a identidade das peças, mas a licitude de sua aquisição pelo museu não foi comprovada.

Na ação, o MPF solicitou que as obras permaneçam no Museu Afro Brasil até o julgamento final, mas que sejam posteriormente devolvidas à Ordem Terceira de São Francisco de Salvador e incluídas no Inventário Nacional de Bens Móveis e Integrados. O órgão também pede a condenação dos responsáveis pela posse das telas ao pagamento de R$ 1 milhão em danos morais coletivos.

A investigação inicial foi conduzida em São Paulo, mas foi transferida para a Bahia após a identificação de que a origem das obras estava em Salvador. As investigações confirmaram a retirada irregular das pinturas da igreja, reforçada por laudos do Iphan. O MPF na Bahia, então, apresentou uma nova ação para garantir a restituição das obras ao acervo original.