MPF cobra ações para impedir invasões e desmatamento na Terra Indígena Trincheira-Bacajá
Órgão aciona Governo federal, Funai e Ibama
Foto: Divulgação/Ascom/Ministério da Defesa
O Ministério Público Federal (MPF) informou que acionou a Justiça Federal em Redenção, no sudeste do Pará, processando o governo federal, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para que sejam obrigados a realizar fiscalizações imediatas na Terra Indígena Trincheira-Bacajá, do povo Xikrin Mebengokrê.
De acordo com o órgão, as ações devem conter invasões e desmatamento que tornaram a área, nos últimos três anos, uma das mais desmatadas da Amazônia. O MPF aponta ainda que, em 2020, a Terra Indígena Trincheira-Bacajá alcançou o quarto lugar no ranking das áreas mais desmatadas na região, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Os próprios Xikrin denunciaram a situação à Funai, ao Ibama e ao MPF, segundo o órgão. Eles avisaram que os invasores estariam se aproximando de aldeias, "o que pode levar a um conflito a qualquer momento". O órgão afirmou, em nota, que "pressionou a Funai e o Ibama diversas vezes para que fossem tomadas providências, sem resultado, o que caracteriza a omissão das duas instituições que deveriam proteger os povos indígenas e o meio ambiente".
Em ação protocolada na Justiça, o MPF aponta que, ao criar o Conselho Nacional da Amazônia Legal e concentrar atividades na vice-presidência da República, o governo federal "retirou o controle das fiscalizações ambientais do órgão com maior expertise técnica, que é o Ministério do Meio Ambiente".
