MPF cobra compensação de R$ 14 milhões ao povo Krenak após expulsão na ditadura
Segundo o órgão, indígenas sofreram processo de degeneração cultural
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O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que condene a União e os estados de São Paulo e Minas Gerais a pagar R$ 14,4 milhões em indenização por danos morais individuais e coletivos ao povo Krenak. A ação se baseia nas violações cometidas contra a comunidade durante a ditadura militar.
No final dos anos 1960, os Krenak foram expulsos de seu território tradicional em Resplendor (MG), às margens do Rio Doce. A medida forçou a dispersão do grupo, levando parte da comunidade a se estabelecer na aldeia Vanuíre, em Arco-Íris, a 553 km de São Paulo. Desde então, os indígenas enfrentam as sequelas da violência e da perda cultural.
Ao acionar a Justiça Federal, o procurador da República André Libonati afirmou que a ação busca garantir "uma mínima sensação de justiça e pacificação social", além de proporcionar "uma perspectiva de futuro menos sombrio às próximas gerações".
O MPF também solicitou medidas de reparação, incluindo a ampliação do território da aldeia Vanuíre, a renovação da estrutura agrícola local e a instalação de um monumento em memória do povo Krenak em Arco-Íris. Além disso, a ação considera os danos espirituais causados pela desconexão forçada dos indígenas de suas terras ancestrais.
Pela Constituição, o MPF tem a atribuição de defender os direitos dos povos originários, complementando a atuação dos próprios indígenas na esfera judicial.
