MPF cobra que Funai realize ações para proteger indígenas isolados no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) que adote medidas necessárias para proteção de indígenas isolados do Mamoriá Grande, região localizada no município de Lábrea (AM), na entrada da chamada Amazônia Profunda.

A medida visa impedir que ocorram conflitos com extrativistas e madeireiros, além de evitar desmatamento na área intocada. A área em questão é sobreposta em parte à Reserva Extrativista do Médio Purus, de forma que pode acontecer o encontro entre indígenas isolados e extrativistas.

Nesse sentido, o MPF defende que a atuação rápida pode evitar a ocorrência de conflitos e deve contar com articulação dos atores envolvidos.

O MPF cobra que a presidência da Funai e a chefia da Diretoria de Proteção Territorial (DPT/Funai) realizem imediatamente a edição e a publicação de Portaria de Restrição de Uso referente aos povos isolados do Mamoriá Grande. A medida tem o objetivo de garantir a restrição de acesso até que terminem as articulações e expedições de monitoramento realizadas pelo órgão indigenista.

Outra medida recomendada refere-se à realização de tratativas entre a Funai e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em diálogo com os povos tradicionais na região, para instalação de base de proteção etnoambiental na foz do igarapé Macaco, interior da Resex Médio Purus, assim como em outros locais, caso seja necessário. Além disso, o MPF se coloca à disposição para articulação e participação nestas tratativas.

Caso a recomendação não seja respondida ou não acatada pelos destinatários, o MPF adotará as medidas cabíveis para assegurar os direitos dos indígenas isolados.