MPF cria grupo especializado em acordos para reduzir judicialização
Núcleo poderá auxiliar no fechamento de acordos de leniência, de não persecução penal e relacionados ao meio ambiente
Foto: José Cruz/ Agência Brasil
A Procuradoria-Geral da República (PGR) criou um grupo especializado em firmar acordos em diferentes áreas para que o Ministério Público Federal (MPF) reduza a judicialização de casos que podem ser resolvidos por meio da conciliação.
O grupo é vinculado ao gabinete do procurador-geral Paulo Gonet, e poderá uxiliar tecnicamente procuradores de todo o país a negociar e fechar acordos de leniência, de não persecução penal e relacionados ao meio ambiente, direito do consumidor e aos povos indígenas.
“A criação do núcleo é importante para promover a solução de litígios com mais rapidez e eficácia, resultando na diminuição de despesas tanto para o poder público quanto para os cidadãos”, afirmou o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand.
Ao fechar acordos com empresas, com suspeitos de envolvimento em irregularidades ou entre duas, ou mais partes que têm discordâncias a respeito de determinado assunto, o MPF evita o ajuizamento de ações nos tribunais, reduzindo o número de processos em tramitação na Justiça e buscando dar celeridade e efetividade à conclusão do conflito.
O Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) é formado pelos procuradores Alessander Wilckson Cabral Sales, Helio Telho Corrêa Filho, Priscila Pinheiro de Carvalho e pela procuradora Regional Geisa de Assis Rodrigues.
Os procuradores não vão atuar somente na negociação, conciliação e mediação fora dos tribunais, mas também na própria esfera judicial para viabilizar soluções mais céleres e econômicas.
Para que o grupo auxilie um integrante do MPF na conciliação de determinado caso em que ele estiver atuando, é necessário que este procurador solicite o apoio técnico. Apesar de o núcleo ser composto por apenas quatro procuradores, podem ser criados grupos operacionais regionais, locais ou temáticos vinculados a ele com atuação nos Estados.
A criação do grupo atende a uma resolução do Conselho Nacional do Ministério Público de 2014. Ao longo dos últimos dez anos, os MPs Estaduais implementaram esses núcleos em suas estruturas, mas o MPF ainda não havia adotado a iniciativa.
