MPF identifica quebra de contrato da Covaxin e suspeita de favorecimento de gestão de Pazuello a empresa
Compra do imunizante foi firmado sem a autorização da Anvisa
Foto: Reprodução/Getty Images
O Ministério Público Federal (MPF) identificou uma quebra no contrato assinado pelo Ministério da Saúde, durante a gestão do ex-ministro Eduardo Pazuello, para o fornecimento da vacina da Índia Covaxin, e há ainda uma suspeita de que tenha havido favorecimento a empresa Precisa Medicamentos, que fabrica o imunizante.
O contrato firmado para a entrega de 20 milhões de doses foi assinado no dia 25 de fevereiro e tem um valor de R$ 1.61 bilhão. Como a previsão do cronograma de entrega apresentado após a assinatura estabelecia a entrega de 16 milhões de doses em até 2 meses, o prazo se esgotou, o que estabelece a quebra de contrato.
A Covaxin não chegou a ter aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que levou ao MPF investigar as razões pelas quais o contrato foi fechado.
Se ficar constatado que o Ministério da Saúde não firmou medidas condicionadas ao descumprimento do cronograma de entrega da Covaxin, o MPF pretende abrir uma investigação à parte, para apurar a ocorrência de crimes no caso.
Em nota, a pasta da Saúde esclareceu que a aquisição da Covaxin só será concluída após a Anvisa conceder a autorização de uso emergencial ou definitivo. “Com a aprovação da agência sanitária, o laboratório deverá providenciar o embarque do produto na Índia”, informou.
