MPF pede à Justiça reunião com estados até domingo para tratar sobre as manchas de óleo no Nordeste

Nesta segunda-feira (11), o Ministério Público Federal (MPF/SE) em Sergipe pediu que a Justiça Federal determine à União marcar, até o próximo domingo (17), uma reunião extraordinária do Comitê de Suporte do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC), em virtude da substância que atingiu 427 locais dos nove estados nordestinos.

Conforme o MPF, ainda não ocorreu nenhum encontro desde a determinação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para que os estados fossem convocados.

“A União fez o convite no dia 01/11, mas até agora nenhuma reunião ou providência foi tomada. Uma semana passou e a situação continua a mesma: os Estados do Nordeste à margem do PNC”, disse o procurador da República Ramiro Rockenbach.

A multa pedida é R$ 1 milhão por dia de atraso, a ser revertida para ações socioambientais futuras nos nove estados do Nordeste. A Advocacia-Geral da União (AGU) não se pronunciou sobre o assunto até a publicação desta reportagem.

Situação em Sergipe

Todas as 17 praias sergipanas foram afetadas e também apresentaram reaparecimento das manchas após serem limpas. O estado decretou situação de emergência no dia 5 de outubro, reconhecida pelo governo federal. Até a semana passada, mais de 1.200 toneladas de resíduos do óleo haviam sido recolhidos.