MPF pede explicações do Twitter sobre combate à transfobia na rede
Plataforma mudou política que visava a proteger pessoas trans de discurso de ódio
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O Ministério Público Federal (MPF) pede esclarecimento ao Twitter sobre as medidas tomadas para o combate à transfobia em postagens na rede social, considerando a mudança nos termos de uso.. O documento foi encaminhado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Acre.
O pedido acontece após a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra Brasil) publicou informações sobre a alteração da Política de Discurso Violento do Twitter e denunciou a retirada do "enquadramento intencional com o gênero errado ou o uso do nome de nascimento de indivíduos transgênero” ("deadnaming" e "misgendering") como discurso de ódio na plataforma. Na prática, a rede social passou a permitir agressões a pessoas transgênero.
De acordo com a Antra Brasil, desde 2018, o Twitter tinha dispositivos em sua política de uso proibindo discurso de ódio difundido contra pessoas trânsgenero pelo uso incorreto de gênero ou uso do nome de nascimento no sentido de ofendê-las, tática comumente usada por grupos de ódio antitrans.
Segundo a associação, o Twitter liberou o discurso de ódio, retirando neste mês de abril, o trecho da política que protegia as pessoas trans, “demonstrando de forma gritante como a plataforma é insegura para essa população”.
O impacto da medida está sendo apurado em um procedimento instaurado pelo procurador da República Lucas Costa Almeida Dias. A empresa tem 15 dias para esclarecer ao MPF sobre quais medidas estão sendo tomadas para combater a transfobia.
