MPF pede suspensão de parecer desfavorável ao Festival de Jazz do Capão
Parecer da Funarte impediu que festival recebesse recursos da Lei Rouanet
Foto: Divulgação
O Ministério Público Federal autorizou uma ação contra a Fundação Nacional de Artes após a instituição ter vetado apoio ao Festival de Jazz do Capão, na Chapada Diamantina. O parecer foi feito pelo produtor executivo do evento, Tiago Alves de Oliveira.
De acordo com a Procuradoria, o parecer que embasou a recusa de captação de recursos ao Festival de Jazz do Capão “carece de indicação de pressupostos fáticos e jurídicos aptos a embasar a sua conclusão”, se limitando a “citações descontextualizadas e desconexas, algumas de origem duvidosa, refletindo na ausência da motivação da prática do ato”.
O caso aconteceu após um parecer técnico da Funarte, autarquia federal ligada à Secretaria Especial de Cultura, negar a habilitação do Festivalpara captar recursos junto a empresas via Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet).
