MPF pressiona autoridades por ações contra queimadas no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) reforçou, nesta segunda-feira (18), pedidos de providências urgentes para o combate às queimadas no estado do Pará. Os ofícios foram enviados a órgãos públicos estaduais e federais, destacando a insuficiência na aplicação de planos já anunciados, como o Plano Estadual de Ações para Estiagem e o projeto Prevfogo.

De acordo com o MPF, os dados indicam focos de incêndio em várias regiões do estado, com impactos ambientais graves e prejuízos às comunidades indígenas e tradicionais. As procuradoras e procuradores responsáveis pelos ofícios criticaram a postura do governo do Pará, classificando como "irresponsável" a divulgação de ações contra as queimadas durante a COP-29, realizada no Azerbaijão, em contraste com os resultados práticos apresentados.

A divergência entre o discurso oficial e as ações efetivamente executadas foi apontada como um obstáculo para a credibilidade dos compromissos estaduais com o combate às mudanças climáticas. O MPF também destacou a necessidade de maior coordenação entre os governos estadual e federal para a implementação de medidas robustas de prevenção, fiscalização e responsabilização dos responsáveis pelos incêndios.

Os ofícios solicitam respostas detalhadas de diversos órgãos, incluindo o Ibama, ICMBio, Corpo de Bombeiros, Funai, e as polícias Federal e Militar. Entre as demandas estão relatórios sobre ações realizadas, assistência às comunidades afetadas, e planos específicos para áreas indígenas e de conservação ambiental.

O MPF alertou que a omissão no enfrentamento às queimadas configura negligência grave em relação à proteção do meio ambiente e à saúde pública, reforçando a urgência de respostas concretas para reverter a atual crise.