MPF recebe 11 denúncias de violência política de gênero

O MPF (Ministério Público Federal) acompanha 11 denúncias de violência política de gênero nas eleições municipais de 2024.
Denúncias são de violências física, sexual, moral, psicológica ou simbólica. Elas foram recebidas pelo grupo de combate à violência política de gênero do MPF. Os crimes, segundo o órgão, foram cometidos contra candidatas e pré-candidatas a prefeitas, vice-prefeitas e vereadoras.

Estados de São Paulo e Rio de Janeiro registraram três denúncias cada. As ocorrências foram em São Manuel (SP), Caieiras (SP), São Paulo (SP), Niterói (RJ), Araruama (RJ) e Rio de Janeiro (RJ).

Mais cinco estados tiveram uma ocorrência cada. Os casos ocorreram em Alegrete (RS), Pedro Canário (ES), Goiânia (GO), Caucaia (CE) e Porto Velho (RO).

Número pode ser maior do que o contabilizado pelo MPF. Isso ocorre porque o cálculo do órgão não considera os casos abertos por procuradores e promotores regionais nos estados. Há ainda a questão da subnotificação dos casos, já que as vítimas muitas vezes não chegam a denunciar os agressores.

Eleição deste ano é a primeira municipal com lei contra violência política de gênero em vigor. A legislação entrou em vigor em 2021 e prevê pena de um a quatro anos de prisão, com pagamento de multa, para quem assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidatas a cargos eletivos a pena aumenta em um terço se a vítima for gestante, maior de 60 anos ou tiver algum tipo de deficiência.

É possível denunciar no site do Ministério Público Federal e nas páginas das Procuradorias Regionais Eleitorais.

CANDIDATA A VICE EM RO FOI VÍTIMA DE ESTUPRO
Lili Rodrigues (PSOL) estava na disputa em Porto Velho e foi violentada a dois dias das eleições. Em vídeo publicado nas redes sociais, ela afirmou que sofreu a violência ao ter o quarto invadido após uma reunião política na última sexta-feira (4).

A vítima registrou um boletim de ocorrência. Lili também precisou passar por exames médicos, incluindo exame de corpo de delito, e iniciou tratamento de profilaxia após a violência sexual. O agressor não teve a identidade divulgada.

Chapa ficou em último lugar na capital de Rondônia. Samuel Costa (Rede), titular da chapa de Lili, terminou a corrida eleitoral com 1,34% dos votos válidos.