Mps de cinco estados firmam acordo de cooperação em defesa do Rio São Francisco
O acordo tem como objetivo proteger e revitalizar a Bacia do São Francisco
Foto: MP-BA
Cinco Ministério Públicos estaduais, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho, alinhados à recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), assinaram um acordo de resultados para cooperação permanente e continuada em Defesa da Bacia do Rio São Francisco.
O compromisso foi selado na segunda-feira (12), em Juazeiro, durante a abertura do curso de aperfeiçoamento da atuação do MP na Bacia Hidrográfica do São Francisco. O acordo tem como objetivo proteger e revitalizar a Bacia do São Francisco, fortalecendo a também cooperação entre os MPs dos estados que compõem a bacia: Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais.
O procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia Souza Marques, sublinhou a importância do evento como uma oportunidade para renovar compromissos.
"Estamos em um momento de repactuar e reassumir compromissos, um reencontro na missão de preservar o São Francisco", destacou.
O evento que continua nesta terça-feira (13) concentra-se na defesa e preservação do Rio São Francisco, com discussões sobre a experiência da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) na Bahia e as práticas adotadas nos estados de Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Minas Gerais em prol do Velho Chico.
O evento prossegue na quarta-feira (14) com a abordagem das experiências da FPI nos estados da Bahia, Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Minas Gerais, além de discussões sobre o papel da FPI como programa socioeducador e a situação do Velho Chico e das populações tradicionais que dependem dele.
