MPT-BA deseja contratar cooperativas de reciclagem para Festival da Virada em Salvador
Órgão pediu liminar para o município obter os recursos necessários para coleta
Foto: Reprodução/Google Street View
O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com uma ação civil para a prefeitura de Salvador ser obrigada a garantir os custos operacionais de coleta e reciclagem de garrafas pet e latas de alumínio durante o evento do Festival da Virada em Salvador, que acontece no Réveillon.
Em processo na Justiça de Trabalho, o órgão tenta solicitar informações, com gestores de políticas públicas do trabalho de catadores de materiais recicláveis, no entanto, não obteve dados suficientes de quem tomará a frente das cooperativas da festa.
O Ministério também concedeu uma liminar, obrigando o município a garantir os recursos para atuação dos envolvidos.
Dentre outros itens previstos na ação pública, estão a instalação de espaços de convivência para os trabalhadores na operação, distribuição de equipamentos de proteção, como coletes e luvas, e outros espaços para convivência de filhos dos catadores.
O município já adota no Carnaval e em outras grandes festas populares a lista de itens apresentadas na ação do MPT.
