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Mulheres não chegam a metade dos membros em nenhum Tribunal de Justiça estadual do país

Dados foram divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça

Por Da Redação
Ás

Mulheres não chegam a metade dos membros em nenhum Tribunal de Justiça estadual do país

Foto: Divulgação/TJBA

O relatório Justiça em Números 2023, elaborado e divulgado pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ), escancarou o problema da paridade de gênero nos tribunais de justiça estaduais espalhados pelo Brasil. De acordo com dados, as mulheres não representam a metade dos integrantes em nenhum Tribunal de justiça estadual do país.

Segundo as estatísticas, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) é o que tem maior presença feminina, com 48%, entre juízas do primeiro grau e desembargadoras. No Poder Judiciário, em geral, o percentual é de 38%, cerca de 6.853, entre os 18.035 magistrados.

O top 3 é composto ainda pelos tribunais do Rio Grande do Sul e Bahia, que ocupam a segunda e terceira colocação em termos de participação feminina, com 47% e 44%, respectivamente. Por outro lado, o Piauí, Roraima e Amazonas apresentam a menor taxa de participação de mulheres negras nos tribunais, com 25%, 27% e 27%, respectivamente.

Percentuais de mulheres em todos os tribunais estaduais:

  • TJPI = 25%
  • TJRR = 27%
  • TJAM = 27%
  • TJTO = 28%
  • TJAL = 28%
  • TJMS = 28%
  • TJAC = 28%
  • TJRO = 31%
  • TJES = 33%
  • TJMG = 33%
  • TJSC = 34%
  • TJPE = 34%
  • TJGO = 35%
  • TJMT = 36%
  • TJPA = 36%
  • TJMA = 36%
  • TJCE = 36%
  • TJSP = 36%
  • TJAP = 37%
  • TJPB = 38%
  • TJDFT = 40%
  • TJPR = 42%
  • TJSE = 42%
  • TJRN = 43%
  • TJBA = 44%
  • TJRS = 47%
  • TJRJ = 48%

Busca por mais representatividade

Tentando aumentar a participação feminina na segunda instância do judiciário, o CNJ começou a analisar, na terça-feira (19), uma proposta para alterar os critérios de promoção de juízes. A votação estava em três a zero em favor da aprovação da medida quando foi suspensa por um pedido de vista de Richard Kim, juiz do TJ de São Paulo, onde as magistradas são 36%.

O voto da relatora, Salise Sanchotene, foi acompanhado pelos conselheiros Mário Maia (indicado ao CNJ pela Câmara dos Deputados) e Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (ministro do Tribunal Superior do Trabalho), que pediram para antecipar suas decisões. A análise do tema deve ser retomada na próxima terça-feira no CNJ, composto por 15 conselheiros.
 

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