Multa por não usar máscara na Bahia deve ser de R$ 1 mil
Prefeituras vão ficar responsáveis por fiscalização
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Quem for pego transitando pela Bahia sem o uso de máscara de proteção, deve ser multado em até R$ 1 mil, por cada vez que for pego descumprindo a medida. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (30), pelo governador Rui Costa (PT).
Segundo o chefe do Executivo baiano, as prefeituras devem ficar responsáveis pela fiscalização e aplicação de multas. O valor recolhido será usado por cada município no combate ao novo coronavírus.
“Toda lei tem que ter uma penalidade. Em caso de descumprimento, vamos estipular uma multa e fazer um convênio delegando ao município a fiscalização da lei estadual. As multas devem ficar com a prefeitura para serem utilizadas pelo município no combate a Covid-19”, explicou em entrevista à uma rádio local.
O projeto que obriga o uso de máscaras em qualquer circulação externa de pessoas, inclusive em veículos com mais de uma pessoa foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia na terça-feira (28) e sancionado pelo governador na quarta (29).
