Mutirão oferece serviços de conciliação jurídica e serviços gratuitos em Salvador e Feira de Santana
Foto: Ascom DPU
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) vai oferecer o Mutirão de Saúde, em Salvador, na segunda-feira (3). A ação é voltada à conciliação e à solução de conflitos relacionados à área de saúde pública. Evento vai ocorrer na sede da PGE na cidade.
A iniciativa faz parte da Semana Nacional de Conciliação e tem como objetivo agilizar atendimentos, reduzir o número de ações judiciais e promover acordos extrajudiciais em casos que envolvem o fornecimento de medicamentos, insumos e tratamentos médicos.
De acordo com a PGE-BA, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) será responsável pela designação dos conciliadores e pelos atos de comunicação processual.
Além de Salvador, a inciativa também vai ocorrer em Feira de Santana, na próxima semana nos dias 4 e 5 de novembro, na sede da PGE na cidade. Também participam da ação a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), o Planserv e universidades locais.
