Na Câmara, ministro defende ampliação do orçamento para a área de ciência e tecnologia

Em audiência na Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (25), o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, defendeu a necessidade de ampliação do orçamento para a área de ciência e tecnologia.

Segundo Alvim, mesmo com a queda no orçamento no ano passado, o ministério teria conseguido aplicar 99% dos recursos recebidos.

“Ao olhar recursos orçamentários do ministério, a gente vem tendo uma queda. Não quero me abdicar de defender que precisamos de mais recursos na área de ciência e tecnologia", afirmou em audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, que tratava justamente das prioridades da pasta.

Em 2022, o orçamento da pasta é previsto em pouco mais de R$ 9 bilhões, no entanto, as despesas somam cerca de R$ 15 bilhões, segundo Portal da Transparência do governo federal. Aos deputados, o ministro defendeu que seja feito também o aporte de recursos para a Educação. “Ciência, tecnologia e inovação não são gastos, mas investimentos estratégicos para o país”, apontou.

"Eles [ciência, tecnologia e inovação] são transversais a todas as atividades e setores do mundo moderno. A ciência e tecnologia é uma ferramenta essencial para desenvolvimento econômico, social e ambiental. Ou seja: não se constrói um país, inclusive sustentável, sem muita educação, ciência e tecnologia", seguiu.

Na audiência, o ministro também apontou a queda no orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Segundo ele, mesmo com os recursos reduzidos no ministério, não houve redução na quantidade de bolsas de pesquisa. Alvim, entretanto, alertou para a necessidade de correção dos valores pagos. 

"Conseguimos, nesses três anos, manter a integridade dos recursos de bolsas. Não cortamos bolsas. Temos o desafio da correção dos valores de bolsa e precisamos aumentar o número de bolsas apoiadas", disse. 

Segundo o ministro, mesmo com as limitações, o país forma 50 mil mestre e 25 mil doutores por ano. Mas, mesmo neste cenário, ele reforça que é preciso valorizar os pesquisadores e aponta para defasagem de cientistas; como nas pesquisa de tecnologias habilitadoras, na área de tecnologia da informação. 

“Se não tivermos uma ação rápida, no ano que vem a bolsa de mestrado será inferior a alguns salários mínimos regionais. Nenhum país pode ter essa prática de valorização de seus pesquisadores. Isso é algo que precisamos construir juntos, não depende só do Ministério de Ciência e Tecnologia, depende de outros ministérios, depende desta Casa na PLOA [Projeto de Lei Orçamentária Anual]”, apontou.

Em conclusão, Alvim reforçou importância do não contingenciamento dos recursos previstos para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para 2022. 

"Graças à ação dessa Casa, hoje os recursos não são mais contingenciados. Saímos de um patamar de R$ 1 bi de recursos do FNDCT, para um patamar esse ano de R$ 4,5 bi", disse.