'Não somos ouvidos pela Funai', diz indígena ouvido na CPI das ONGs

Dois indígenas ouvidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs, nesta terça-feira (24), defenderam a produção agrícola mecanizada nas aldeias. O cacique da etnia xavante, da terra indígena Parabubure no município de Campinópoles (MT), Arlnaldo Tsererowe, apontou dificuldade para ter acesso a representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Brasília.

O cacique afirmou que todos os governos posteriores ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (de 1995 a 2003) tiveram um problema de comunicação com o Funai. "Não somos ouvidos pela Funai. Se for vir a Brasília, o cacique tem que solicitar à [coordenação] regional da aldeia. A regional encaminha, [mas] não chega resposta. É assim que está acontecendo o atendimento aos nossos líderes que vem procurar apoio", disse Tsererowe.

Pronhopa, que também é cacique xavante, defendeu a produção agrícola mecanizada. Ele informou que a aldeia na terra indígena de Sangradouro, em Poxoréu (MT), onde ele vive, utiliza a “roça mecanizada” para subsistência desde 1979. 

"O governo brasileiro deve dar a liberdade de os indígenas desenvolverem em seus territórios para terem o bem-estar e uma vida digna acompanhada de desenvolvimento sem deixar as tradições, cultura ou modo de viver (...). E não ficar à mendicância, recebendo cesta básica", pontuou Graciano.

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) afirmou que enviou cinco caminhões e ainda ofertará tratores aos indígenas de seu estado por meio de emendas parlamentares. Mas o senador Marcio Bittar (União-AC), que é relator da CPI, ponderou que a aprovação do marco temporal para a demarcação de terras indígenas e os envios de recursos por parlamentares não são suficientes para resolver o problema. O relatório deve propor mudanças na lei para "aumentar o poder dos indígenas sobre a terra".

Graciano Aedzane Pronhopa e Arlnaldo Tsererowe também defenderam a derrubada dos vetos presidenciais na Lei 14.701, de 2023, do marco temporal das terras indígenas. Para eles, deveriam ser permitidos contratos entre não indígenas e indígenas para exploração econômica de suas terras.

Segundo a Agência Senado, os dois caciques foram convidados para a CPI por meio de requerimento do senador Mauro Carvalho Junior (União-MT). 

CPI das ONGs

Em diversas ocasiões ao longo dos trabalhos da CPI, os integrantes da comissão acusam ONGs de não aplicarem recursos em benefício dos indígenas. Pronhopa endossou a crítica e cobrou prestação de contas das ONGs aos indígenas. Para ele, o dinheiro não é aplicado para benefício das comunidades.

O cacique Tsererowe também criticou as poucas opções de acesso aos serviços de saúde. Sem carro próprio, ele afirma que os indígenas dependem de viatura da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde para levar os doentes ao posto de saúde.