‘Não tem como não se sentir traído’: estudantes manifestam indignação por cortes orçamentários da UFBA

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) recebeu, para o ano de 2024, o orçamento de R$ 173,2 milhões. O valor é 7% menor do que o do ano anterior, ou seja, R$ 13 milhões a menos do que os R$ 186,3 milhões recebidos em 2023.

De acordo com a direção da instituição, a correção inflacionária aplicada referente aos últimos 12 meses, pelo IPCA, indica uma defasagem ainda maior: seriam necessários R$ 21,6 milhões a mais somente para igualar a dotação orçamentária de 2023 mais a inflação.

Para ilustrar a defasagem orçamentária, sem considerar a inflação, o orçamento de 2024 é inferior ao de 2014, quando a universidade tinha menos alunos, cursos e área construída.

"A defasagem orçamentária obriga a comunidade universitária, na UFBA e em todo o país, a continuar enfrentando sacrifícios", afirmou o reitor Paulo Miguez. "O corte é inexplicável, na medida em que muitos ministérios, inclusive o da Educação (MEC), tiveram seus orçamentos incrementados neste ano. É preciso, portanto, que o MEC reorganize internamente seu orçamento, contemplando as universidades."

André Pessoa, 24, estudante de Letras da UFBA, ressalta que já presenciou uma situação de corte de orçamento na universidade e sentiu os impactos em relação à estrutura da instituição. 

“Minha opinião sobre o corte de orçamento é péssima, horrível, porque eu pude presenciar em cortes passados, a situação em que a universidade se encontrou, por exemplo, a limitação quanto ao uso da energia elétrica. PAF 3, na época era onde as minhas aulas estavam concentradas, só podíamos ligar as luzes depois de determinado horário, então, salas de aula em que não tinham uma boa iluminação natural ficavam um breu e isso era prejudicial a nossos colegas que tinham baixa visão. Outra coisa, o uso de tecnologias, TVs das salas, não podiam ser utilizadas. A aprendizagem foi atrapalhada por causa disso”, declara o estudante. 

Para João Pedro, 23, estudante de psicologia da UFBA, os cortes orçamentários em educação trazem um sentimento de traição aos estudantes. 

“Os primeiros setores que eles enxugam os gastos, os investimentos, são justamente educação, saúde e assistência social. Justamente setores que têm potencial de trazer uma melhora na qualidade de vida do povo de modo geral. E fica cada vez mais claro que o investimento massivo em pesquisa, em educação e industrialização é o que faz com que um país se torne relevante, não apenas rico, mas relevante em questão de pesquisa, relevante em questão de política internacional”, afirma o estudante. 

“Não tem como não se sentir traído pelo governo Lula por vários motivos. Por exemplo, pela questão de que os nós alunos das federais fomos boa parte da base que votou nele. Então, para nós estudantes, a nossa perspectiva agora é continuar as lutas. Estaremos organizados, estaremos nas ruas, estaremos protestando contra os cortes, tanto na UFBA, quanto nas outras federais”, completou. 

Na terça-feira (7), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) confirmou que o Ministério da Educação (MEC) se comprometeu com uma complementação de R$ 250 milhões ao orçamento das universidades neste ano. Assim, os valores discricionários que estavam menores do que em 2023, com o novo aporte prometido, retornarão ao patamar do ano passado.

No entanto, segundo o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e Administração das Instituições Federais de Ensino Superior (Forplad), R$ 252 milhões ainda necessitam de crédito suplementar para serem liberados no futuro. Logo, uma porcentagem do valor que já estava no orçamento segue condicionada ao aumento de arrecadação. 

De acordo com Márcia Abrahão, reitora da Universidade de Brasília (UnB) e presidente da Andifes, a entidade discute novamente com o MEC um reajuste -  pedido é de aumento de R$ 2,5 bi no orçamento - que contemple integralmente as necessidades das universidades federais. 

Desde o segundo semestre do ano passado, a Andifes vem expondo a situação das universidades a ministros, parlamentares e lideranças de comissões no Congresso Nacional. 

Em nota divulgada em dezembro de 2023, a Andifes afirmou: “O PLOA 2024 para as universidades federais já continha um orçamento menor, em valores nominais, do que o montante conquistado em 2023 com a chamada PEC da transição, que foi de R$ 6.268.186.880,00. Mesmo após diversas reuniões da Diretoria da Andifes com lideranças do Governo Federal e do Congresso Nacional, a redução se acentuou ainda mais na Lei Orçamentária aprovada, resultando no montante de R$ 5.957.807.724,00 para as universidades federais, ou seja, valor R$ 310.379.156,00 menor do que o orçamento de 2023.”

Na última quarta-feira (13), Camilo Santana, ministro da educação, em pronunciamento à imprensa, reiterou o compromisso de recomposição orçamentária imediata para garantir o custeio das universidades federais.