'Não terei nenhum medo e preconceito de receber políticos no STF', diz Dino em sabatina
Flávio Dino e Paulo Gonet respondem a questionamentos para o STF e PGR
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deu início na manhã desta quarta-feira (13), à sessão para sabatinar o ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado por Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Na mesma sessão, Paulo Gonet, indicado para a Procuradoria-Geral da República (PGR), também enfrenta questionamentos dos senadores.
Flávio Dino, na manifestação inicial à comissão, enumerou ministros do STF que, ao longo da história, foram indicados após ocuparem cargos políticos. Destacou seu compromisso com a harmonia entre os poderes e reforçou o respeito à independência, destacando que não veio para fazer debate político neste momento.
"Eu não terei nenhum medo, nenhum receio e nenhum preconceito de receber políticos e políticas do Brasil. Porque vossas excelências são delegatários da soberania popular e, independentemente das cores partidárias, terão idêntico respeito", prosseguiu.
Durante a sabatina, o indicado afirmou que, se confirmado no STF, tratará como "cláusulas pétreas" temas fundamentais, como a forma federativa do Estado, o voto direto, a separação dos poderes e a defesa dos direitos fundamentais. Além disso, destacou a importância da presunção de constitucionalidade das leis e da legalidade dos atos administrativos.
Flávio Dino também abordou a relação entre Legislativo e Judiciário, mencionando a necessidade de compreensão sobre o sistema bicameral brasileiro. Destacou a importância de evitar conflitos e tensionamentos, respeitando o papel de cada poder.
A reunião na comissão segue um rito organizado, com apresentações iniciais, perguntas dos senadores e respostas alternadas entre os indicados. A votação em plenário acontecerá mesmo se a comissão tiver maioria para rejeitar os nomes. A sessão, que pode ser longa e envolver momentos de embate, é acompanhada por senadores alinhados ao Planalto e de oposição a Lula.
Se aprovados na CCJ, Flávio Dino e Paulo Gonet estarão aptos a serem oficialmente nomeados aos cargos pelo presidente Lula, substituindo a ministra aposentada do STF Rosa Weber e o ex-PGR Augusto Aras, respectivamente.
