Nikolas Ferreira apresenta projeto de lei indicando prisão em casos como "educar com c*"

Nikolas Ferreira, deputado do PL-MG e presidente da Comissão de Educação da Câmara, apresentou na última quinta-feira (31) um projeto de lei que, se aprovado, poderia levar à prisão as pessoas que responsáveis pelas performances obscenas como a do 'educar com o c*'. A proposta visa aumentar a pena para casos praticados dentro de escolas e universidades públicas.

Atualmente, o Código Penal tem dois artigos que tratam sobre atos obscenos em espaços públicos, prevendo pena de três meses a um ano de prisão ou multa para os condenados. O projeto de Nikolas, por sua vez, cria um agravante e, quando o crime for praticado, prevê prisão obrigatória de dois a cinco anos mais multa.

"A legislação penal atual prevê o crime de ato obsceno, mas não diferencia a gravidade quando tais práticas ocorrem em locais dedicados ao ensino. Este projeto visa preencher essa lacuna, reforçando a proteção desses espaços e garantindo que atos inapropriados sejam devidamente punidos", disse o parlamentar.

A proposta foi apresentado semanas após a historiadora e cantora Tertuliana Lustosa ter feito uma apresentação obscena na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Na ocasião, ela dançou com suas nádegas expostas, cantando ao som de "educar com o c*". Vocalista da banda de pagode 'A Travestis', ela é mestranda na UFBA e tem música com Pabllo Vittar.