Dia do Orgulho LGBTQIA+: especialista explica direitos da população trans após mudança de classificação de gênero no SUS

Nesta sexta-feira (28), é celebrado o Dia do Orgulho LGBTQIA+, que relembra a importância de discutir os avanços e direitos da população trans, especialmente no que diz respeito aos atendimentos urológicos e ginecológicos após a mudança de classificação de gêneros no Sistema Único de Saúde (SUS).

Atualmente, a principal luta é garantir um atendimento mais respeitoso e adequado às necessidades específicas dessa população. Por ainda ser um assunto novo, a questão gera dúvidas e também é alvo de desinformação e preconceito.

Recentemente, o Ministério da Saúde anunciou uma mudança na classificação de gênero para mais de 270 procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). A mudança inclui o direito ao uso do nome social em prontuários e documentos médicos, além do acesso a tratamentos, sejam eles hormonais ou não, e cirurgias de redesignação sexual conforme a necessidade e desejo do paciente.

Com a mudança de classificação de gênero no Sistema Único de Saúde (SUS), a população trans tem assegurado o acesso a cuidados de saúde que respeitam sua identidade de gênero.

"Essa mudança de classificação de gênero é muito importante, primeiro para as pessoas trans, porque os procedimentos vão poder ser codificados, se são codificados automaticamente eles existem", explica o Dr. Ubirajara Barroso Jr., urologista e chefe do Departamento de Cirurgia Afirmativa de Gênero da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU).

O especialista destaca, ainda, que, anteriormente, uma mulher trans não podia realizar uma cirurgia de próstata em caso de câncer de próstata, pois não havia codificação para isso. Com a mudança na classificação de gênero, isso mudou. Agora, uma mulher trans pode fazer a cirurgia de próstata, independentemente de seu gênero ser feminino.

"Digamos que uma mulher trans quisesse fazer uma vasectomia, ela não poderia fazer a cirurgia para evitar a contracepção, porque isso não estava codificado para a mulher trans. Agora com essa indistinção de procedimentos por gênero, isso vai poder ser realizado, então foi um passo muito importante na acessibilidade à saúde da população trans e do urologista", exemplifica o médico.

Na Bahia, ele ainda afirma que a população LGTBQIA+ conta com unidades de saúde que possuem programas de atendimento, como a Universidade Federal da Bahia (UFBA), que, frequentemente, promove educação continuada, incluindo treinamentos e capacitações. O especialista, no entanto, alerta que a nível nacional esse processo precisa de atenção.

Essa capacitação seria necessária para que as unidades e especialistas possam atender a essa população sem objeções e preconceitos. "As unidades estão de portas abertas para receber pacientes trans, mas não há um programa nacional abrangente e uniforme de capacitação para todo o sistema de saúde, o que seria ideal", completa.