No STF, Dino poderá escolher 34 funcionários; entenda

Aprovado pelo Senado para assumir como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino contará com uma estrutura de 34 funcionários em seu gabinete. O novo ministro ocupará a sala anteriormente utilizada pela ministra aposentada Rosa Weber e deve assumir o cargo em 22 de fevereiro de 2024.

Antes de integrar a estrutura do STF, Flávio Dino passará por um período de transição para seu sucessor no Ministério da Justiça e Segurança Pública, atuando por algumas semanas como senador da República. Aos 55 anos, o ministro poderá permanecer no cargo por até 20 anos, até 2044, quando será obrigado a se aposentar compulsoriamente por conta da idade.

Dino tem o direito de nomear 34 pessoas para seu gabinete: três magistrados, que podem ser requisitados de qualquer estado; 14 cargos em comissão (CJ), sendo três ocupados obrigatoriamente por servidores efetivos; 17 funções comissionadas (FC), com 80% ocupadas por servidores do Poder Judiciário da União e o restante por servidores de outros poderes.

O salário, atualmente de R$ 41.650,92, terá um aumento para R$ 44.008,52 a partir de 1º de fevereiro de 2024, com um segundo reajuste em 2025, elevando o montante para R$ 46.336,19. Dino, ao assumir, entrará com o salário já reajustado.