Noboa decreta novo estado de exceção no Equador na véspera de eleição polarizada

A um dia de uma das eleições mais polarizadas da história do Equador, o governo do presidente Daniel Noboa voltou a decretar estado de exceção em sete províncias do país, além da capital, Quito. A medida passou a valer neste sábado (12) e dura por dois meses.

No longo decreto assinado pelo chefe de Estado que tenta reeleição, justifica-se que a medida se deve ao aumento nos índices de violência nessas províncias. O Equador é hoje considerado o país mais perigoso da América Latina, posição fruto do avanço do narcotráfico.

Já há um ano o país vinha emendando um decreto de estado de exceção em outro. É o mesmo período que institucionalmente a nação sul-americana está em uma guerra contra os grupos narcos. Por isso, o anúncio desde sábado pré-eleição foi lido como rotina por muitos.

Outras características do decreto de Noboa, porém, despertaram críticas de opositores, em especial os ligados ao Revolução Cidadã, movimento da candidata de oposição Luisa González. No mais, sob reserva, membros do grupo já falavam em termos de que Noboa eventualmente não aceitasse uma derrota nas urnas.

Isso porque o decreto, além do estado de exceção, também tem ao menos outros três braços. Primeiro, suspende por 60 dias o direito de inviolabilidade domiciliar. Ou seja, policiais e militares poderão entrar em residências sem a necessidade de uma autorização judicial com a alegação de combate a grupos criminosos.

Segundo, suspende também o direito à liberdade de reunião, sob a justificativa de impedir que grupos armados se organizem. Terceiro, suspende, ainda, o direito de inviolabilidade de correspondência, permitindo aos agentes lerem mensagens, emails e outras formas de comunicação dos civis.

A Presidência também impôs restrições à liberdade de trânsito nessas províncias, mas não em Quito, das 22h às 5h locais (meia-noite às 7h de Brasília). Opositores dizem temer que as medidas visem a impedir sua organização pós-eleitoral e silenciar as críticas.

Equatorianos irão às urnas a partir das 7h (9h em Brasília) desde domingo para escolher entre Daniel Noboa e Luisa González. O voto no país, obrigatório, é feito em papel.

Quase como que em uma fresca memória do que ocorreu na Venezuela no ano passado, os partidos têm se organizado para que seus delegados nos centros de votação guardem consigo as atas eleitorais, ou seja, o resumo oficial da votação final naquele local.

Dos dois lados, afirma-se que é preciso ter provas diante de possíveis acusações de fraude. Ao todo, são 95 mil cidadãos credenciados como delegados para fazer esse monitoramento, segundo o órgão eleitoral.

A população ainda se lembra bem da campanha eleitoral de 2023, quando Noboa foi eleito para um curto mandato de 17 meses. Um candidato foi assassinado a tiros em plena corrida eleitoral. Depois, os demais concorrentes participavam de atos públicos com uso de coletes a prova de balas.