Normativas sustentáveis na agricultura

O Brasil ganha, a partir de 1º de fevereiro, uma normativa à produção sustentável de alimentos, que apesar de ser colocado em prática com alguns bons anos – e governos – de atraso, é louvável que enfim a produção integrada de folhosas, inflorescência e condimentais, via Instrução Normativa nº 1, ganhe tecnicidade. 

Os objetivos, além de estímulo à produção sustentável, é diminuição do custo de produção, evitando o uso desnecessário de insumos e com a aplicação mais eficiente de recursos naturais. A produção integrada envolve utilização de alta tecnologia, que permite o monitoramento dos processos, o manejo integrado de pragas e a rastreabilidade de toda a cadeia. 

A publicação traz normas para 32 espécies: acelga, agrião, aipo, alcachofra, alecrim, alface, alho porró, almeirão, aspargo, brócolis, cebolinha, chicória, coentro, couve, couve chinesa, couve de bruxelas, couve-flor, erva doce, escarola, espinafre, estévia, estragão, hortelã, louro, manjericão, manjerona, mostarda, orégano, repolho, rúcula, salsa e sálvia.

São alimentos consumidos pela população brasileira regularmente, na maioria das vezes crus, que necessitam de todos os cuidados para garantir o consumo seguro, em relação a contaminantes biológicos, físicos e químicos.

E para garantir o alimento seguro, o sistema de produção integrada prevê, e deve garantir, como um passo primordial ao cumprimento da normativa, a adoção das Boas Práticas Agrícolas (BPA), incluindo a rastreabilidade desde a origem, do campo até a mesa do consumidor.

No entanto, a adesão à produção integrada é voluntária. Se o produtor aderir ao sistema, precisa cumprir todas as normas, como uso racional de insumos e capacitação técnica da equipe, ter um responsável técnico e obter uma certificação do produto concedida por uma entidade credenciada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). É um trabalho de conscientização, capacitação de trabalhadores e produtores, manejo, responsabilidade, segurança do trabalho, rastreabilidade da produção e certificação.