Noruega anuncia doação de R$ 245 milhões para o Fundo Amazônia

A Noruega anunciou nesta segunda-feira (11) uma doação para o Fundo Amazônia. O país anunciou um aporte de US$50 milhões, que equivale a aproximadamente R$245 milhões. A contribuição foi anunciada durante um painel para comemorar os 15 anos do fundo, na Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP28) em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

O país se torna o primeiro país a colaborar com o Fundo Amazônia e se consolida também como o maior doador. Desde 2008, foram mais de R$3 bilhões.

O anúncio desta segunda-feira foi feito pelo ministro do Clima e Meio Ambiente norueguês, Andreas Bjelland Erikssen. Participaram da cerimônia a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, e o superintendente de Meio Ambiente do BNDES, Nabil Kadri.

“Este anúncio renova os compromissos da Noruega e é demonstração da confiança de que, com o governo Lula, retomamos o enfrentamento ao desmatamento, depois de quatro anos em que o Fundo Amazônia ficou paralisado”, comentou a diretora socioambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Tereza Campello.

Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) do Brasil e gerido pelo BNDES, o Fundo Amazônia é a maior iniciativa do mundo para redução de emissão de gases do efeito estufa provenientes de desmatamento e degradação florestal. O Fundo apoia projetos de monitoramento e combate ao desmatamento, além de promoção do desenvolvimento sustentável na região amazônica.

Ainda durante a COP28, o Reino Unido anunciou um aporte suplementar de cerca de R$ 215 milhões, de um total de R$ 500 milhões.

Retomada

O ano de 2023 marca a retomada do Fundo Amazônia, depois de quatro anos sem aportes e aprovação de projetos de conservação. O Decreto n.º 11.368, de 1º de janeiro, determinou a recomposição do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa).

Em 2019, durante o governo Jair Bolsonaro (2019-2022), o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, extinguiu comitês responsáveis pela gestão dos recursos do Fundo Amazônia, inviabilizando o financiamento de projetos e a continuidade das doações. A existência desses comitês é uma condição contratual dos doadores.

Ao longo de 2023, também anunciaram doações a União Europeia - aproximadamente R$ 110 milhões - e a Dinamarca, com R$ 105 milhões. A Alemanha colaborou com R$ 110 milhões, a Suíça com R$ 30 milhões, e os Estados Unidos enviaram R$ 15 milhões, de uma doação total anunciada de R$ 2,5 bilhões. Além desses países, a Petrobras é colaboradora do fundo.  

A COP-28 foi cenário da maior chamada pública já realizada pelo Fundo Amazônia, o Restaura Amazônia. O programa destina R$ 450 milhões a projetos de restauração ecológica de grandes áreas desmatadas ou degradadas em três macrorregiões: Acre, Amazonas e Rondônia; Mato Grosso e Tocantins; e Pará e Maranhão.

Além do Restaura Amazônia, foram aprovados e contratados este ano outros quatro novos projetos para monitoramento da floresta e ações produtivas sustentáveis em territórios do Maranhão, Acre e Amazonas.

Benefícios

Desde sua criação, em 2008, o Fundo Amazônia apoiou 106 projetos, em um investimento total de R$ 1,8 bilhão, de acordo com o BNDES. As ações apoiadas beneficiaram aproximadamente 241 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis, além de 101 terras indígenas na Amazônia e 196 unidades de conservação.

Considerados os recursos já ingressados, o Fundo Amazônia possui cerca de R$ 4 bilhões disponíveis para apoio a novos projetos de desenvolvimento sustentável.