Nova presidente do STM afirma que Bolsonaro e outros réus podem ser julgados por crime militar e perderão patente se comprovada tentativa de golpe
Segundo Maria Elizabeth Rocha eventual julgamento pelo STM depende de um pronunciamento do Ministério Público Militar
Foto: José Cruz/Agência Brasil
A primeira presidente do Superior Tribunal Militar (STM), a ministra Maria Elizabeth Rocha, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros militares investigados pela suposta tentativa de golpe de Estado, podem ser julgados pela Justiça Militar e perder as patentes.
Bolsonaro é capitão reformado do Exército e foi denunciado no Supremo Tribunal Federal (STF), juntamente com outros sete aliados, cinco deles militares: os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto; o almirante Almir Garnier Santos; o tenente-coronel Mauro Cid.
Na análise de Maria Elizabeth, Bolsonaro cometeu crimes militares, no entanto, um possível julgamento pelo STM depende das conduções das investigações sobre a trama golpista e de um pronunciamento do Ministério Público Militar (MPM).
“Ele [Bolsonaro] pode ser julgado por crimes militares como o de incitação à tropa, por exemplo. Tudo vai depender de como será a apuração penal no STF e qual será a decisão da Primeira Turma”, afirmou. “Se ele [Bolsonaro] tiver um crime militar, que ele responda. Eu identifico alguns, mas não cabe a mim identificar, cabe ao Ministério Público Militar. Ele é o autor da ação penal e o detentor da denúncia, se ele não se pronunciou, seria um prejulgamento de minha parte mencionar qualquer um deles [crimes]”, disse.
A presidenta explicou ainda que a Corte pela qual ela é responsável julga apenas crimes militares, não crimes comuns, por isso a denúncia acontece no STF.
“A Justiça Militar da União julga crimes militares e crimes dos militares. Eventualmente militares podem cometer crimes comuns. No caso, o ministro Alexandre de Moraes é o juiz natural da causa, o juiz que se tornou prevento, porque foi o primeiro que atuou nos atos do 8 de janeiro”.
Posse
Maria Elizabeth foi a primeira ministra a compor o STM desde 2007, quando foi indicada durante o primeiro mandato do presidente Lula, se tornou a primeira mulher nomeada para o tribunal militar em 217 anos de funcionamento do órgão.
Entre 2013 e 2015, a ministra chegou a assumir temporariamente a presidência do STM, mas para um mandato-tampão.
Natural de Belo Horizonte e formada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), a ministra também é doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
