Novo decreto de calamidade pública na Bahia deve ser publicado nesta quinta (8)
O documento será encaminhado ao Governo Federal
Por Da Redação
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Foto: Reprodução
Um novo decreto de calamidade pública na Bahia por causa da pandemia do coronavírus deve ser publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (8). O decreto entra em vigor na data da publicação.
Caso seja aprovado, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para apoiar as ações de resposta ao desastre.
O documento será encaminhado ao Governo Federal para que seja obtido o reconhecimento da União.