Novos membros do Conselho Superior tomam posse para o biênio 2024-2026
O PGJ diz sobre a importância do Conselho para Instituição
Foto: Divulgação MPBA
O Conselho Superior do Ministério Público da Bahia tem novo membros eleitos para o biênio 2024-2026, tomaram posse na última segunda-feira (16), no momento da sessão do Colégio de Procuradores, presidia pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia.
Nos próximos dois anos, comporão o órgão os procuradores Adalvo Nunes Dourado Júnior, Maria Auxiliadora Campos Lobo Kraychete, Nidalva de Andrade Brito, Airton Juarez Chastinet Mascarenhas Júnior, Marco Antônio Chaves da Silva, Áurea Lúcia Souza Sampaio Loepp, Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza, Paulo Gomes Júnior e Armênia Cristina Santos.
O PGJ diz sobre a importância do Conselho para Instituição e relatou como o processo de escolha da nova composição refletiu a relevância do órgão.
“Foi a eleição com o maior número de votantes da história do Ministério Público da Bahia, o que dá a dimensão da magnitude do Conselho Superior para nossa Instituição. Um espaço livre para o debate qualificado voltado ao aperfeiçoamento contínuo de nossa atuação”, emenda Pedro Maia.
Disputaram à eleição 21 procuradores de Justiça, entre os eleitos, o mais votado garantiu 442 votos e o menos votado, 252. O MP da Bahia conta hoje com 586 membros.
Papel do Conselho
O Conselho Superior é órgão da administração superior do Ministério Público integrado pelo procurador-geral de Justiça, que o preside, pelo corregedor-geral do MP e por nove procuradores de Justiça eleitos por todos os integrantes da carreira.
O órgão é responsável por velar observância dos princípios institucionais e, outras atribuições, informa ao procurador-geral de Justiça, em lista tríplice, os candidatos a exclusão ou promoção por merecimento; autoriza as normas e o programa do concurso para ingresso na carreira do Ministério Público e homologa o resultado; escolhe sobre a exclusão compulsória e sobre a vitaliciedade de membros do Ministério Público; e aprecia recursos interpostos em face de decisões de arquivamento de inquérito civil ou de procedimentos preparatórios.
