Novos ministros substitutos tomam posse no TSE nesta terça-feira (6)

Dois novos ministros substitutos assumem seus cargos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (6). A advogada Vera Lúcia Santana Araújo e o ministro Villas Bôas Cueva serão empossados em cerimônia marcada para iniciar às 18h, na sede da Corte, em Brasília. 

A entrada dos dois substitutos preenche vagas deixadas após a promoção de Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Ramos Tavares, da classe de juristas, que se tornaram ministros efetivos do TSE.

Destaca-se que a posse de Vera Lúcia, advogada, como ministra substituta na classe dos juristas, contribui para a diversidade na composição do TSE, resultando em duas ministras negras na corte eleitoral. A outra ministra substituta é Edilene Lôbo, também indicada em 2023.

Vera Lúcia, apoiada por diversas entidades, havia sido cotada para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada por Rosa Weber, mas o presidente Lula optou por Flávio Dino. Agora, Vera Lúcia integra o TSE como ministra substituta, aguardando eventual necessidade de atuação nas Eleições 2024, assim como Villas Bôas Cueva, que ocupará a vaga destinada ao STJ.

A composição do TSE, conforme estabelecido pela Constituição Federal, é composta por sete membros: três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois ministros do STJ e dois advogados indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República.