Número de infrações trabalhistas no Brasil mais que triplica em 4 anos

O número de autos de infração trabalhista relacionados a serviços domésticos no Brasil mais que triplicou entre 2018 e 2022, segundo levantamento feito pelo Ministério do Trabalho.

O auto é um documento emitido por um auditor fiscal do Trabalho, em que constam as infrações cometidas por um empregador à legislação trabalhista. Um processo, que cabe defesa, pode ocasionar em multa.

Em 2018, foram 190 casos. Já em 2022, o número saltou para 600. Sem contar com 2020, ano mais rígido da pandemia, todos os outros foram de crescentes nas ocorrências.

O Ministério do Trabalho atribui parte da elevação nos registros de infrações em serviços domésticos à revelação, em 2020, do caso de Madalena Gordiano, que foi libertada após passar 38 anos em condições análogas à escravidão.

"A repercussão deste caso foi absurda e aumentou em todos os lugares da federação. Isso aí jogou luz sobre o tema e muita gente começou a dizer 'tenho um vizinho com uma situação parecida'. A partir daquele resgate, a gente começou a receber muita denúncia", afirmou o diretor do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalhador do Ministério do Trabalho, Henrique Mandagará.

Denúncias

O Ministério do Trabalho disponibiliza um canal de denúncia digital para violações trabalhistas.

Casos de trabalho análogo ao escravo podem ser denunciados por meio do Disque Direitos Humanos, por meio de ligação telefônica ao número 100.