Polícia Federal investiga funcionário do MEC suspeito de participação em esquema de compra irregular de kits de robótica
Autoridades apontam movimentações financeiras suspeitas
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A Polícia Federal cumpriu mandados de prisão, busca e apreensão relacionados a um suposto esquema criminoso de compra de kits de robótica envolvendo uma empresa ligada ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Durante as investigações, um funcionário do Ministério da Educação (MEC), Alexsander Moreira, foi identificado como suspeito de participação no esquema.
Segundo as autoridades, foram identificadas movimentações financeiras suspeitas no valor de R$ 737 mil, com parte desse montante sendo depositada em espécie, entre outubro de 2021 e novembro de 2022.
Alexsander Moreira ocupava o cargo de coordenador-geral de Apoio às Redes e Infraestrutura Educacional no governo de Jair Bolsonaro e, desde fevereiro, assumiu a diretoria de Apoio à Gestão Educacional, dentro da Secretaria de Educação Básica do MEC. O funcionário está na pasta desde 2016 e já havia trabalhado na empresa Pete, fornecedora dos equipamentos robóticos para a Megalic.
O MEC informou que determinou o afastamento imediato de Alexsander Moreira e se comprometeu a colaborar com as investigações em andamento. O presidente da Câmara, Arthur Lira, negou qualquer envolvimento em irregularidades.
A defesa da Megalic, por meio de nota assinada pelo advogado Eugênio Aragão, alegou que as suspeitas são um "grave equívoco" e que todos os contratos foram realizados com base em parâmetros técnicos estabelecidos pelo Ministério da Educação e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, por meio de processo licitatório e com ampla competitividade. No entanto, o Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu em abril deste ano que houve fraude nos processos de compras de kits de robótica e suspendeu os contratos.
Os preços dos kits de robótica da Megalic eram mais elevados do que outras opções disponíveis no mercado, incluindo robôs renomados como os da Lego.
Alexsander Moreira assinou uma nota técnica do MEC que foi utilizada para subsidiar a resposta do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) aos questionamentos do TCU. Um dos pontos questionados pelo tribunal foi o preço base de R$ 176 mil para cada solução de robótica, que incluía os robôs, material didático e treinamentos. Embora esse valor estivesse previsto no sistema do FNDE, chamado PAR (Plano de Ações Articuladas), não havia ata de registro para esse tipo de compra pelo governo.
