Nunes Marques levará a julgamento a decisão que restituiu a cassação de Valdevan Noventa
Deputado federal perdeu mandato após suposta captação e gasto ilícito de recursos em eleições
Foto: Fellipe Sampaio/STF e Reprodução/Câmara dos Deputados
O ministro do Supremo Tribunal Federal Nunes Marques decidiu levar para a Segunda Turma o julgamento da decisão de devolveu o mandato ao deputado federal Valdevan Noventa (PL). A análise ocorrerá nesta sexta-feira (10),de maneira virtual.
O TSE decidiu pela cassação do deputado em março e, em abril, a Câmara acatou a decisão da Corte. Na última quinta-feira (2), no entanto, em decisão monocrática, o ministro Nunes Marques decidiu restituir o mandato de Valdevan, ao mesmo tempo em que também derrubou a decisão do TSE que cassou o deputado estadual Fernando Francischini. Há dois dias, os ministros analisaram a decisão envolvendo Francischini.
Noventa, apoiador assíduo do presidente Jair Bolsonaro, perdeu o mandato após ter sido acusado de captar e gastar, de forma ilícita, recursos para as eleições gerais de 2018. De acordo com as investigações, os cabos eleitorais do deputado federal aliciaram moradores de municípios de Sergipe para simular doações ao candidato. Com a decisão de Nunes Marques, Noventa retornou à Câmara na última sexta-feira (3).
