Nunes Marques pede vista e adia julgamento de Carla Zambelli
Processo analisa episódio de 2022, quando Zambelli sacou arma e perseguiu um apoiador de Lula nas ruas de SP, às vésperas das eleições presidenciais
Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento da deputada federal cassada Carla Zambelli (PL), que discute a condenação pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal.
O julgamento iniciou na última sexta-feira (21) no plenário virtual da Corte. Até o momento, quatro ministros votaram para que Zambelli perca definitivamente o mandato de deputada e seja condenada a 5 anos e 3 meses de prisão.
A solicitação de Nunes Marques consiste na identificação da necessidade de mais prazo para analisar o caso e pode levar até 90 dias.
Em agosto de 2023, Zambelli se tornou ré por, na véspera do segundo turno das eleições de 2022, ter sacado uma arma e apontado para o jornalista Luan Araújo, apoiador do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no meio da rua em um bairro da área nobre de São Paulo. Zambelli era aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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O relator, Gilmar Mendes, apontou "elevado grau de reprovabilidade" na conduta de Zambelli. Segundo ele, as prerrogativas asseguradas aos deputados correspondem aos deveres de agir rigorosamente dentro dos marcos legais que vinculam a atuação dos agentes públicos.
"As circunstâncias do crime são graves e justificam a ponderação negativa da variável. A acusada adentrou estabelecimento comercial em perseguição ao ofendido, após sacar a arma de fogo, gerando inequívoco perigo concreto aos frequentadores do local, que acentua a reprovabilidade da conduta".
Votaram ainda pela condenação os ministros Alexandre de Moraes, Carmén Lúcia e Flavio Dino.
O que diz a defesa de Zambelli:
"Infelizmente, apesar de a defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) ter reivindicado seu legítimo direito de efetivar defesa oral, o pleito sequer foi analisado pelo ilustre relator do processo no STF. Essa seria a melhor oportunidade de evidenciar que as premissas colocadas no voto proferido estão equivocadas. Esse direito do advogado não pode ser substituído por vídeo enviado — cuja certeza de visualização pelos julgadores inexiste. Mas, apesar desse cerceamento da defesa, foram ainda enviados e despachados memoriais com os ministros para motivá-los a ter vistas e examinar minuciosamente os autos."
