"O estado da Bahia precisa dar resposta", diz novo Procurador-Geral de Justiça sobre segurança pública

O promotor de Justiça eleito Pedro Maia toma posse para o cargo de Procurador-Geral de Justiça, nesta sexta-feira (1), no Ministério Público da Bahia (MP-BA). Antes da solenidade, em coletiva, Maia afirmou que sua marca durante a gestão do biênio será a atuação em três principais eixos: segurança pública, desenvolvimento humano e sustentabilidade. 

"Dedicarei todo o meu tempo durante os próximos dois anos. [...] O estado da Bahia precisa dar resposta [sobre a segurança pública]. Quando eu falo estado da Bahia não é o secretário de segurança pública, o governador, é o estado da Bahia através de suas instituições do sistema de defesa. As forças policiais, o sistema de justiça com a participação do Tribunal de Justiça Ministério Público dialogando com esses dois sistemas. Eu aguardo com muita ansiedade o começo desse programa Bahia pela Paz que é um uma continuidade do Pacto pela Vida com uma roupagem nova, com novas ideias, com novas características para verificar como é que vai ser isso", afirmou. 

Sobre os outros dois temas, Maia disse ainda que o desenvolvimento humano terá como foco a população mais carente para garantir a "qualidade de vida", além de pautas da diversidade, identitária, da mulher e lgbtqiapn+. O ainda promotor anunciou também a parceria inédita com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) com o objetivo de "intensificar a atuação sustentável na instituição e sociedade". 

Questionado sobre uma denúncia feita pela APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia ao Ministério sobre a Portaria 190/2024 sobre a aprovação dos alunos da rede pública de ensino, Maia afirmou que ainda não tem posicionamento sobre o assunto. 

"Foi distribuído para a Promotoria de Educação, a colega responsável, o colega Claudio Pídio, que está cuidando desse procedimento. É um procedimento que tem curso no Ministério Público e tendo a preocupação de diversos segmentos, inclusive dos professores. Em relação à portaria, o Ministério Público está acompanhando, não tenho ainda um posicionamento final sobre o tema. Eu vou acompanhar realmente o posicionamento técnico da área, mas antecipo que é uma situação de espectro amplo, que deve ser analisada com bastante cuidado, onde se compreende que há a questão do mérito acadêmico para a coleção em relação ao ano letivo. Por outro lado, também há um sentido, principalmente nas comunidades mais carentes, que a principal causa de evasão escolar é a reprovação. Então acredito que o problema tem um fundo maior que é melhorar realmente a qualidade de ensino, motivar o estudante, melhorar a escola pública e o Ministério Público em relação especificamente a portaria vai se posicionar tecnicamente na oportunidade que a colega titular do procedimento se manifestar", concluiu.