"O que ia nascer dali? Um monstrengo", diz Bolsonaro sobre PL das Fake News
Presidente voltou a criticar a urgência para criação do projeto de lei
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei n° 2630/20, sobre as Fake News. "O que ia nascer dali? Um monstrengo", afirmou o chefe do Executivo durante evento no Palácio do Planalto.
Na última semana, 249 parlamentares votaram pela urgência; e 207, contra. No entanto, para a urgência ser aprovada, o que dispensaria a passagem do texto por comissões temáticas, eram precisos 257 votos.
“Toda a esquerda votou unida. PT, PCdoB, PSol votou (sic) sim pela urgência. Toda a esquerda. Alguns parlamentares, de outros partidos, ainda bem que não foi a maioria, são partidos que têm compromisso com a liberdade, compromisso com a Carta Magna, votaram sim à urgência. O que ia nascer dali? Um monstrengo”, afirmou Bolsonaro.
O projeto do relator deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), prevê a instituição de uma ampla regulação das plataformas digitais, visando o combate da desinformação, além de dar transparência à moderação de conteúdo pela administração das próprias redes sociais.
“O recado que eu posso dar: só pelo relator, deputados e deputadas, é para rejeitar o projeto. O relator é do Partido Comunista do Brasil. Vocês acham que vem alguma coisa boa de parlamentar do PCdoB, ou do PSol ou do PT?”, seguiu Bolsonaro.
A proposta está no Senado Federal, após algumas alterações por deputados. No projeto, é previsto a fixação de pena de 1 a 3 anos e multa para pessoas que promovam ou financiem, por meio de contas robôs e outros meios, a disseminação em massa de mensagens com conteúdo falso.
Além disso, uma alteração também incluiu um dispositivo prevendo que a imunidade parlamentar em relação a opiniões deve ser estendida também às redes sociais.
Já os aplicativos de mensagens instantâneas, como WhatsApp e Telegram, deverão monitorar e limitar a distribuição massiva de conteúdo e mídia. A proposta equipara as plataformas digitais aos veículos de comunicação, necessitando que estas tenham aparato jurídico no Brasil.
