O terreno andante do Metrô e o judiciário baiano
Foto: Reprodução
O Judiciário Baiano - através da relatora da 5° Câmara Civel Adriana Sales Braga - dá mostras de que está fazendo esforço para se desvincular de um passado que o colocou na mídia nacional em razão dos absurdos revelados na "quase falecida" Operação Faroeste.
Um exemplo claro desta melhoria do TJ, foi a anulação de uma desapropriação procedida em favor do "enseto", digo, da Enset Construções e seus parceiros, que havia sido proferida pelo juiz Rui Britto e resultou no levantamento indevido de uma desapropriação feita pelo Metrô, no valor de 10 milhões de reais de uma área formada por um buraco, um rio e que se situava na faixa de domínio expropriada pela Prefeitura de Salvador. A desapropriação foi baseada em um título de imóvel que, originariamente, se situava na Av. Aimoré Moreira e que - "milagrosamente" - saiu andando do lugar original porque decidiu dar um "rolê" pela Av Paralela - virou a esquerda, passou por cima do Colégio Vilas Lobos, passou pela área onde frequentemente se instalam os circos que visitam a cidade - certamente achando que todo mundo é palhaço - se limitou ao viaduto e, enfim, chegou ao "seu destino".
O Metrô que contratualmente paga as contas desta desapropriação, deve estar dando um jeito de tirar do nosso pobre bolso, empurrando a conta para o Estado que cobra indiretamente do cidadão a "caminhada" do terreno que, resolveu dar umas voltas por aí!
E sabemos quem " acolheu" a "caminhada " do terreno mais serelepe da Bahia? Sim, sabemos! Porque para "terrenos andarem", alguém tem que passar um "recibo"! E neste caso, o padrinho do "terreno andante" foi o Cartório de Notas de Jeribatuba, em Itaparica - que aceitou mudar as poligonais do terreno, realocando-o na Av.Paralela e também do Cartório do 2° Ofício de Registros em Salvador que aceitou a mudança irregular. No caso deste, o fato foi ocorrido antes da privatização do mesmo.
Pode parecer surreal que um terreno "ande" da Av. Aimoré Moreira e vá parar na Av. Paralela né? Mas não é não: este colunista recebeu cópia do processo, número 0565570/96.2016.8.05
0001 da 6° Vara da Fazenda Pública, e, quem duvidar, é só checar!
E soube que este não é o único "terreno andante" da Bahia viu? Quando estiver com documentos na mão, público os outros porque aqui só se publica o que se pode provar.
