OAB denuncia surto de bactéria em presos de Roraima
Penitenciária lotada de Monte Cristo já foi cenário de massacre em 2017
Foto: OAB-RR/Divulgação
Doença misteriosa, causada por uma bactéria está desfigurando o corpo de detentos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC), em Roraima.
O caso foi denunciado nestata segunda-feira (20), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério Público Federal (MPF) e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Ao todo, 24 presos estão internados com os sintomas e alguns apresentam paralisia nas pernas e a pele em decomposição.
Relatos afirmam que os detentos ficaram doentes no início de janeiro, após consumirem a água do presídio. Em visita ao Hospital Geral de Roraima (HGR), o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima (OAB-RR), Hélio Abozaglo, afirmou que a situação é grave e que medidas precisam ser tomadas com urgência. "Alguns não conseguem andar, outros estão com bactérias nos pés que estão corroendo a pele. Apesar de estarem medicados, notamos que o caso é muito sério", destacou.
Segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania de Roraima (SEJUC), os detentos contaminados estão isolados e um protocolo foi aberto junto a Secretaria de Saúde do estado. Além dos presos infectados com a bactéria, quatro estão com tuberculose.
De acordo com Ednaldo Vidal, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Roraima (OAB-RR), a chance da doença contaminar outros detentos, agentes penitenciários e funcionários da cadeia é grande. "O presídio não é muito diferente de um campo de concentração, é um local com zero higiene. Por isso vamos pedir a interdição imediata. A situação é de descontrole total, um caldeirão de desumanidade", denuncia.
Superlotação
O PAMC tem capacidade para 500 detentos, mas hoje está com quase 1.300. O mesmo presídio já foi palco do massacre que matou mais de 30 pessoas em janeiro de 2017. "Celas que cabem 8 pessoas abrigam 23. Tem pessoas lá que poderiam estar soltas com medidas cautelares, réus primários, pessoas sem personalidade voltada para o crime”, argumenta Vidal. Atualmente, o presídio está sob a atuação da Força-tarefa de Intervenção Penitenciária, desde 2018.
O estado de Roraima tem a segunda maior superlotação carcerário do Brasil, segundo dados divulgados do Monitor da Violência. Atualmente são 2.598 presos em regime fechado, para 976 vagas em unidades prisionais do estado. Considerando todos os regimes, são 3.234 detentos.
Pelo Twitter, a CIDH já tem conhecimento da situação e disse que está acompanhando o caso. "Vamos acompanhar e fazer o possível para que as autoridade olhem com mais atenção (para os presos). Se o HGR não tem condições de detectar que tipo de enfermidade está atacando essas pessoas, que o material seja enviado para fora para fazer os exames e possa se tomar as providências corretas”, declarou.
CIDH foi informada de que os internos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC, Boa Vista/RR) no #Brasil foram hospitalizados devido a uma infecção causada por uma bactéria, e que isso poderia significar o princípio de uma epidemia. [1/3] https://t.co/MXUJ5wasOZ
— CIDH - IACHR (@CIDH) 19 de janeiro de 2020
