Olimpíadas de Paris: Lula assina MP que isenta de imposto medalhistas nos prêmios do COI e do COB
Prêmios oferecidos por confederações e federações das modalidades, por patrocinadores ou pelos clubes dos atletas continuarão sujeitos à taxação
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (8) a medida provisória que isenta os atletas olímpicos de pagarem Imposto de Renda sobre os prêmios recebidos pelas Olimpíadas de Paris 2024.
O texto isenta especificamente as premiações em dinheiro pagas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) nos jogos deste ano. Medalhas, troféus e outros objetos do tipo recebidos pelos atletas no exterior já eram isentos de impostos federais, mas os prêmios em dinheiro entravam normalmente na declaração anual do Imposto de Renda.
A situação ganhou forte repercussão na última semana. Na quarta (7), a Receita Federal divulgou nota dizendo que não podia, por conta própria, abrir mão de cobrar o imposto do dinheiro. Segundo a Receita, para fins de tributação, os atletas eram enquadrados na norma como qualquer outro trabalhador.
A medida provisória assinada por Lula e pelo ministro do Esporte, André Fufuca, é retroativa ao dia 24 de julho, dessa forma beneficia os atletas olímpicos que ganharam competições antes desta quinta, como a judoca Beatriz Souza, a ginasta Rebeca Andrade e a skatista Rayssa Leal.
Os prêmios oferecidos por confederações e federações das modalidades, por patrocinadores ou pelos clubes dos atletas continuarão sujeitos à taxação, que é de até 27,5%.
